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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:42
1ª Turma nega fim de ação penal a empresários condenados por crimes tributários
ano, apresentou uma declaração de isento onde constou apenas o rendimento de salário mínimo recebido por ser encarregado de "matança" em frigorífico
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:42
Estudantes e profissionais da área de saúde podem prestar serviço militar até o fim do ano em que completarem 38 anos
A 7ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região reformou sentença da 8ª Vara Federal do Rio, que havia concedido a dispensa definitiva do serviço militar a um médico do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:48
Mais de 565 mil vagas temporárias devem ser criadas no fim de ano, mas é preciso ficar atento aos direitos trabalhistas
De acordo com André Leonardo Couto, da ALC Advogados, o profissional deverá receber o piso da categoria da empresa utilizadora de serviços naquela função e, mesmo sendo provisório, o empregado tem que seguir todas as normas da organização.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:00
Deputados apoiam fim do voto obrigatório
Medida está prevista na proposta de reforma política elaborada após as manifestações
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 17:06
Comissão aprova extensão da validade de certidão negativa de microempresas durante pandemia
Pela proposta, medida valerá até um ano após o fim do estado de emergência em saúde.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 12:29
Aprovado o fim do 13º salário!! Será?!
O presente artigo discorre sobre o 13º salário, um dos benefícios dos trabalhadores brasileiros
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 12:01
Projeto garante contrato de trabalho por 90 dias após fim do auxílio-doença não acidentário
Hoje contrato está garantido por um ano para quem sofre acidente de trabalho, mas a garantia não abrange quem recebeu auxílio-doença “comum”.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 01:00
Fim da guerra fiscal. Perda ou ganho?
"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
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Blog Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 18:10
Planejamento jurídico do começo ao fim
Por Antônio Frange Júnior.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2013 - 15:10
O fim do pão e circo
A atual conjuntura sociopolítica faz com que a cidadania sobreponha-se ao patriotismo da bola
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 09:06
A era Dilma se aproxima do fim
Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 14:15
PT pressiona Planalto por fim da Anistia
Partido quer revogação da lei, apesar de Dilma já ter sugerido ser contra
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:02
Aprovado fim da DRU para a educação
Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 12:59
OAB pede a Ellen para manter Juizados aéreos até fim de 2008.
até o final do ano do funcionamento dos juizados especiais que foram criados em cinco aeroportos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:55
Irregularidades no 13º salário podem gerar multas e ações na justiça
O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida fatos referentes ao tão esperado pagamento de fim de ano.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 17:00
Demora na disponibilização pelo banco de valores depositados em conta bancária gera pagamento de danos morais ao correntista
Falha técnica em caixa eletrônico determinou indenização a correntista que ficou período de festas de fim de ano sem dinheiro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:04
Férias coletivas e vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador?
Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:06
Multa da água começa a valer nesta quinta em SP. Entenda
Contra o desperdício, multa da água entra em vigor nesta quinta-feira e vale até o fim do ano
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00